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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 17.035,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 17.035,48

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 5.778,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO BATISTA NETO ADVOGADO(A): SERGIO SIMONETTI GALVAO, GUSTAVO SIMONETTI GALVAO APELADO: OI S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0864545-80.2022.8.20.5001 Trata-se de processo em que se discute a possibilidade de exigência extrajudicial de d... (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.778,23

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 6.016,29

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.016,29

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 7.035,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: FRANCISCO BATISTA NETO Apelada: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Relator: Des. Ibanez Monteiro (em substituição) DECISÃO Registro que, nos autos do IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte sobre a questão de direito debatida nestes autos. O art. 982, parágrafo 5º, do CPC, dispõe que “cessa a susp... (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.035,48

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 20.778,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0852479-34.2023.8.20.5001. Origem: Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. Apelante(s): Francisco Batista Neto. Advogado(a/s): Sérgio Simonetti Galvão. Apelado(a/s): Oi S.A. Advogado(a/s): Marco Antônio do Nascimento Gu... (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.778,23

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.016,29

Autor

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 1.016,29

Autor

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO BATISTA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3289133/RN (2026/0233693-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO BATISTA NETO ADVOGADOS: SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO - RN006323 GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO - RN006313 AGRAVADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO - SC007717 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2026. (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO BATISTA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

LUIS FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FRANCISCO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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