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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVIA HELENA BATISTA COUTINHO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO CANDIDO

Outros

MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS· OAB CE 28640

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/1999

Distribuição

12/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ALDO ALVES

JOAQUIM QUEIROZ NETO

Advogados

Reu:

ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA· OAB SP 187053· CPF 687.***.***-53

Reu:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIZ DA SILVA· OAB SP 160794· CPF 041.***.***-40

Reu:

CICERO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 341985· CPF 319.***.***-60

Reu:

SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA· OAB SP 415915· CPF 275.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

FRANCISCO CANDIDO

TARCIANO CANDIDO MOREIRACPF

TARCISIO MOREIRACPF

Outros

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAKENIA MARTINUSFELIX SANTOS SILVACPF

ANDERSON PEREIRA DE AQUINO

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

EMERSON PEREIRA DE AQUINO

EUCLIDES CHAVES PIMENTACPF

+ 22 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

EDSON ALVES VIANA JUNIOR· OAB CE 31148· CPF 006.***.***-38

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023. (05/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 16.906,56

Autor

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Outros

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

EDSON ALVES VIANA JUNIOR· OAB CE 31148· CPF 006.***.***-38

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 22.792,20

Autor

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVES VIANA JUNIOR· OAB CE 31148· CPF 006.***.***-38

Autor:

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2025. Documento: 167619146 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 22.792,20

Autor

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 16.896,20

Autor

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

EDSON ALVES VIANA JUNIOR· OAB CE 31148· CPF 006.***.***-38

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 16.004,28

Autor

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVES VIANA JUNIOR· OAB CE 31148· CPF 006.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Outros

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 16.004,28

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 16.851,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

EDSON ALVES VIANA JUNIOR· OAB CE 31148· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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