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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a mulherDecorrente de Violência DomésticaLesões Corporais+3

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VAGNEI PAIãO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Outros

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a mulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNEI PAIãO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Reu:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNEI PAIãO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Reu:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 8.361,93

Autor

RONY EGIDIO RESENDECPF

RONY EGIDIO RESENDE MECNPJ

Reu

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Reu:

RUBEM GUILHERME RANFT· CPF 296.***.***-34

Reu:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 8.361,93

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDACNPJ

Reu

RONY EGIDIO RESENDE MECNPJ

RONY EGIDIO RESENDECPF

Advogados

Autor:

RUBEM GUILHERME RANFT· CPF 296.***.***-34

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

CICERO PAIVA· CPF 411.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ROBSON PRATA DIAS FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DIAS VITAL· OAB PR 34210· CPF 025.***.***-06

Autor:

PAULO HENRIQUE PERES GUALDA· OAB PR 101468· CPF 050.***.***-78

Autor:

DANIEL INOUE CORRÊA· OAB PR 102350· CPF 054.***.***-61

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Reu:

FABRICIO DIAS VITAL· OAB PR 34210· CPF 025.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE PERES GUALDA· OAB PR 101468· CPF 050.***.***-78

Reu:

DANIEL INOUE CORRÊA· OAB PR 102350· CPF 054.***.***-61

Reu:

FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 16787· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 4.844.880,59

Autor

CIA AGROPECUARIA MONTE ALEGRECNPJ

GUSTAVO ABEL DE LEMOS VIEIRACPF

CEU DE LEMOS VIEIRACPF

CORINA DE ALMEIDA LEITECPF

MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

TAKEO KONISHI· CPF 040.***.***-78

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI· OAB SP 25662· CPF 000.***.***-19

Autor:

EDMAR JOSE RODRIGUES DE PAULA· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA AGROPECUARIA MONTE ALEGRECNPJ

GUSTAVO ABEL DE LEMOS VIEIRACPF

CEU DE LEMOS VIEIRACPF

CORINA DE ALMEIDA LEITECPF

MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI· OAB SP 25662· CPF 000.***.***-19

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118 (06/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA AGROPECUARIA MONTE ALEGRECNPJ

GUSTAVO ABEL DE LEMOS VIEIRACPF

CEU DE LEMOS VIEIRACPF

CORINA DE ALMEIDA LEITECPF

MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 4.844.880,59

Autor

CIA AGROPECUARIA MONTE ALEGRECNPJ

GUSTAVO ABEL DE LEMOS VIEIRACPF

CEU DE LEMOS VIEIRACPF

CORINA DE ALMEIDA LEITECPF

MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TAKEO KONISHI· CPF 040.***.***-78

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI· OAB SP 25662· CPF 000.***.***-19

Autor:

EDMAR JOSE RODRIGUES DE PAULA· CPF 701.***.***-87

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (15/12/2025)

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