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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s... (18/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRUNO MOISES DE SOUSA

FRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA CANARIO

DAVI GOMES VIEIRA

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA TEOFILO

LUIS GONZAGA DE MOURA JUNIOR

+ 7 outros

Advogados

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO· OAB PI 6385· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARIA CLAUDIA GOMES· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Juntada de informação (09/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.888,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Definitivo (28/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB CE 25491· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB CE 25491· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Remessa (cumpridos) (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB CE 25491· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRACPF

RITA DE CASSIA ARRUDA MOREIRACPF

JUNIA RENNER ARRUDA MOREIRA RODRIGUESCPF

FRANCISCO CHAGAS ARRUDA MOREIRACPF

MARIA APARECIDA ARRUDA MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

FRANCISCO CHAGAS ARRUDA MOREIRACPF

JUNIA RENNER ARRUDA MOREIRA RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA ARRUDA MOREIRA RODRIGUESCPF

MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRACPF

RITA DE CASSIA ARRUDA MOREIRACPF

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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