Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 331,89

Autor

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

FRANCISCO CLOVIS MORALES CALDAS NETOCPF

FRANCISCO C. M. CALDAS NETOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Autor:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALVADOR BORGES· CPF 532.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 19.612,79

Autor

FRANCISCO CLOVIS NETOCPF

Reu

ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALMEIDA SARAIVA· OAB CE 43606· CPF 065.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197550081 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 19.612,79

Autor

FRANCISCO CLOVIS NETOCPF

Reu

ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALMEIDA SARAIVA· OAB CE 43606· CPF 065.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 7.655,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 7.655,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO CLOVIS NETOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 26594· CPF 613.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CLOVIS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

ISABELA BRITTO FEITOSA· OAB SE 8680· CPF 006.***.***-00

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal