FRANCISCO DA CONCEICAO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 17.269,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 26358/MS) Recorrido: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0858830-10.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO CONCEICAO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 17.269,63

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO CONCEICAO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO CONCEICAO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO CONCEICAO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 17.269,63

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO CONCEICAO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO CONCEICAO DO AMARAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 013900· CPF 945.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 013900· CPF 945.***.***-49

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2904069/MS (2025/0122978-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI - RS067502 AGRAVADO: FRANCISCO CONCEICAO DO AMARAL ADVOGADO: OSMAR CARDOSO DA SILVA - MS013900 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relat... (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO CONCEICAO DO AMARAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 013900· CPF 945.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 013900· CPF 945.***.***-49

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2904069/MS (2025/0122978-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI - RS067502 AGRAVADO: FRANCISCO CONCEICAO DO AMARAL ADVOGADO: OSMAR CARDOSO DA SILVA - MS013900 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relat... (24/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 560.798,35

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE CARDOSO AMARAL· CPF 082.***.***-46

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Outros

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GERALDO MIGUEL AMARAL APELADO: FRANCISCO AMARAL Advogado do(a) APELANTE: THALITA LYZIS SILVA VIANA - ES20355-A Advogados do(a) APELADO: CARLO ROMAO - ES9874, ROMEU LUIS FERNANDES SOARES - ES29198 DECISÃO Vieram os autos conclusos em virtude da petição no ID 18810140, por meio da qual o apelante passa “informar que a única patrona do requerente encontra-se gestante de 35 semanas com DPP (data provável de parto) prevista para 19 de ab... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 560.798,35

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO MIGUEL AMARAL em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Autor:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESPOLIO DE GERALDO MIGUEL AMARAL registrado(a) civilmente como GERALDO MIGUEL AMARAL APELADO: FRANCISCO CANDIDO AMARAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO AMARAL RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTIN... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Autor:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESPOLIO DE GERALDO MIGUEL AMARAL registrado(a) civilmente como GERALDO MIGUEL AMARAL APELADO: FRANCISCO CANDIDO AMARAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO AMARAL RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTIN... (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCPF

Reu

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANDRE FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA· OAB PR 96021· CPF 093.***.***-73

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

JANAÍNA DO NASCIMENTO SILVA MARTINS· OAB PR 94759· CPF 083.***.***-73

Autor:

JESSYKA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 105929· CPF 014.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Reu:

ANDRE FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA· OAB PR 96021· CPF 093.***.***-73

Reu:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Reu:

JANAÍNA DO NASCIMENTO SILVA MARTINS· OAB PR 94759· CPF 083.***.***-73

Reu:

JESSYKA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 105929· CPF 014.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

DANESSA ARAUJO RODRIGUES· OAB PR 70641· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMARAL

Reu

UNIMED JOãO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMARAL

Reu

UNIMED JOãO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA - RN21779, SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO - RN22010 REU: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogado do(a) REU: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, req... (27/06/2025)

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