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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA RAMOS

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 15.833,92

Reu

FRANCISCO DA SILVA RAMOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 15.315,74

Reu

FRANCISCO DA SILVA RAMOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

VALMIR FACCASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

BEATRIZ SOUZA SILVA· OAB RO 7089· CPF 011.***.***-96

Reu:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA RAMOS

Reu

VALMIR FACCASCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA SILVA· OAB RO 7089· CPF 011.***.***-96

Autor:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Reu:

BEATRIZ SOUZA SILVA· OAB RO 7089· CPF 011.***.***-96

Reu:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Reu:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR FACCASCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Reu:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Reu:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 6.882,12

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/02/2024 23:59. (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 6.882,12

Autor

FRANCISCO DA SILVA RAMOSCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA RAMOSCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TONELLO ALVES· OAB RO 8094· CPF 002.***.***-70

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO TONELLO ALVES· OAB RO 8094· CPF 002.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA RAMOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEANDRO TONELLO ALVES· OAB RO 8094· CPF 002.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO TONELLO ALVES· OAB RO 8094· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA RAMOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEANDRO TONELLO ALVES· OAB RO 8094· CPF 002.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO TONELLO ALVES· OAB RO 8094· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7003087-39.2022.8.22.0015. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Protesto Indevido de Título, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Requerente (s): FRANCISCO DA SILVA RAMOS, CPF nº 60197773249, ESTRADA LAGO DAS GARÇAS s/n LUZ CAMPO... (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MERES ESDRAS MARTINS RAIOLCPF

LUCAS DA SILVA RAMOSCPF

DIHEGO FRANCISCO DA SILVA RAMOSCPF

ANA CLAUDIA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE REDENCAO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENCAO

Outros

MERES ESDRAS MARTINS RAIOL· OAB PA 26721· CPF 259.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS DA SILVA RAMOSCPF

DIHEGO FRANCISCO DA SILVA RAMOSCPF

VANESSA CRISTINA DA SILVA DE JESUSCPF

ANA CLAUDIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAMYRES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB PA 23671· CPF 903.***.***-72

Reu:

MARIANA BARRETO SOBRINHO· CPF 050.***.***-64

Reu:

MERES ESDRAS MARTINS RAIOL· OAB PA 26721· CPF 259.***.***-34

Reu:

MANOEL BENEDITO PORTAL MELO· OAB PA 21214· CPF 094.***.***-87

Reu:

WESLEY RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 32185· CPF 025.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARRETO SOBRINHO DA SILVA· OAB GO 57805

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVACPF

DIHEGO FRANCISCO DA SILVA RAMOSCPF

LUCAS DA SILVA RAMOSCPF

VANESSA CRISTINA DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ARAGUAIA PARAENSE - 13 RISP - ARAGUAIA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MERES ESDRAS MARTINS RAIOL· OAB PA 26721· CPF 259.***.***-34

Autor:

MARIANA BARRETO SOBRINHO· CPF 050.***.***-64

Autor:

MANOEL BENEDITO PORTAL MELO· OAB PA 21214· CPF 094.***.***-87

Autor:

WESLEY RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 32185· CPF 025.***.***-10

Autor:

MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA· OAB AM 10309· CPF 589.***.***-15

+ outros advogados do autor

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