Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO RAFAEL SOUSA CARVALHO

VALERIA DE SOUSA ANDRADE

Reu

JUNIEL PEREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

ISRAEL VIEIRA RAMOS,CONHECIDO POR BUIU

Advogados

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RENATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

13. DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Reu

DIVINO PEREIRA SANTOSCPF

GEOVANE SANTOS DAMASCENOCPF

ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA· OAB PI 14805· CPF 042.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS· OAB PI 16495· CPF 028.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GEOVANE SANTOS DAMASCENO, ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENO, DIVINO PEREIRA SANTOS. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intimem-se os apelantes GEOVANE SANTOS DAMASCENO, ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENO, por meio de seus representantes... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO PEREIRA SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENOCPF

GEOVANE SANTOS DAMASCENOCPF

13. DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

INSSCNPJ

Outros

LAIS DA LUZ CARVALHO· OAB PI 12040· CPF 042.***.***-09

NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PI 11259· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

LAIS DA LUZ CARVALHO· OAB PI 12040· CPF 042.***.***-09

Autor:

NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PI 11259· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

NAUR FERREIRA DA SILVACPF

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

RAFAEL MOREIRA DANTASCPF

CESAR OLIVERLANDO DANTASCPF

ERIKA VANESCA FERREIRA DAMASCENO ANDRECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

CHARLES CASAS DE QUADROS· OAB RN 3320· CPF 159.***.***-04

Reu:

FILIPE SILVA ROCHA· OAB RN 12955· CPF 063.***.***-89

Reu:

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS· OAB RN 14693· CPF 090.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 103.243,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

FRANCISCA NASCIMENTO SANTANA DE MELOCPF

F.K. CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

FB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813344-17.2022.8.20.0000 Polo ativo Ministério Público Estadual - 01ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo CARLINDO GARCIA DOS SANTOS Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PRESCRIÇÃO. LEI DE IMPROBIDADE ADMINIS... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 312.865,53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

M B CONSTRUTORA LTDACNPJ

VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

R R CONSTRUTORA LTDACNPJ

FB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BRUCE BRANDAO CAVALCANTICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

LUANA CORREIA BORGES· OAB RN 10196· CPF 076.***.***-06

Reu:

JOSÉ ALFREDO DE MEDEIROS BORGES· OAB RN 8951· CPF 200.***.***-72

Reu:

FILIPE SILVA ROCHA· OAB RN 12955· CPF 063.***.***-89

Reu:

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS· OAB RN 14693· CPF 090.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811341-89.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo MARA VIRGINIA NOGA COSTA e outros Advogado(s): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, FILIPE SILVA ROCHA, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, JOSE ALFREDO DE MEDEIROS BORGES, LUANA CORREIA BORGES, RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA, J... (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 391.238,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

CARLINDO GARCIA DOS SANTOSCPF

RAFAEL MOREIRA DANTASCPF

MARIA NEUMA MOREIRA VIANACPF

CESAR OLIVERLANDO DANTASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO ANDRECPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811592-10.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim e outros Advogado(s): Polo passivo NAUR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): ROMULO BORSATTO FONSECA, RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTUITO DE... (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 129.843,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

FRANCISCA NASCIMENTO SANTANA DE MELOCPF

F.K. CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

FB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813429-03.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo CARLINDO GARCIA DOS SANTOS Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPUTAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO D... (10/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal