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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE PHILLIBERTE FRANCOISE MONNERETCPF

JACQUES JULIEN BEVENOT

BENEDITO DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DO 2 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO RCPN 2 DISTRITO DE CABO FRIO

MARIA DA CONCEICAO SCHMIDTCPF

EUNICE ALVES DE SOUZACPF

FERNANDA LIMA VIEIRA DA ROCHACPF

ESPOLIO DE ARIEL DA SILVA MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Outros

LUIZ AUGUSTO LIMA VIEIRA DA ROCHA· OAB RJ 139176· CPF 347.***.***-34

FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS· OAB RJ 70029

MAURICIO JORGE SATURNO MARZULLO· OAB RJ 65983· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO LIMA VIEIRA DA ROCHACPF

CIDINHA FERREIRA DA SILVA MASCARENHASCPF

HENRIQUE CZAMARKACPF

Reu

JANDIRA DOMINGOS DELGADO RODRIGUES

MATEUS DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS· OAB RJ 70029

LUIZ AUGUSTO LIMA VIEIRA DA ROCHA· OAB RJ 139176· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Remessa (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA DOMINGOS DELGADO RODRIGUES

MATEUS DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ AUGUSTO LIMA VIEIRA DA ROCHA

CIDINHA FERREIRA DA SILVA MASCARENHAS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (11/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 605.679,68

Autor

GRACILIA MOREIRA BEZERRACPF

RAULINA ARAúJO MOREIRACPF

TEREZINHA DE ARAúJO MOREIRA BARBOSACPF

WILLINE BOAVENTURA AMORIMCPF

AIMê BOAVENTURA PROGêNIOCPF

+ 17 outros

Reu

MARIA LINA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ENARA CLOTILDE SOUZA MASSUQUETO· OAB AC 4956· CPF 021.***.***-19

Autor:

GUSTAVO SOUZA MASSUQUETO· OAB AC 6068· CPF 038.***.***-67

Autor:

LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA· OAB AC 6208· CPF 037.***.***-86

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (28/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA BOAVENTURA PROGêNIOCPF

AIMê BOAVENTURA PROGêNIOCPF

ANTONIO MOREIRA GADELHA NETOCPF

ATHOS BOAVENTURA PROGêNIOCPF

ELIANA DO SOCORRO MOREIRA PEREIRA GONçALVESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ENARA CLOTILDE SOUZA MASSUQUETO· OAB AC 4956· CPF 021.***.***-19

Autor:

LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA· OAB AC 6208· CPF 037.***.***-86

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

GUSTAVO SOUZA MASSUQUETO· OAB AC 6068· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: Gracilia Moreira Bezerra - Maria Cecilia Moreira - Antonio Moreira Gadelha Neto - Francisco das Chagas Moreira - Gleyson Menezes Moreira - Inacio Alves Moreira Netto - Raulina Araújo Moreira - Terezinha de Araújo Moreira Barbosa - Willine Boaventura Amorim - Aimê Boaventura Progênio - Aida Boaventura Progênio - Athos Boaventura Progênio - Eliana do Socorro Moreira Pereira Gonçalves - Eliene Moreira Pereira - Elierson Moreira Perei... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES DE MENEZES em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADRIEL VITOR DOS SANTOS

ALDENORA DE CASTRO OLIVEIRACPF

ANDRE LUIS ALVES SANTANA

+ 37 outros

Reu

ABADIA JOANA VILELACPF

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABEL BARBOZA DE NOVAISCPF

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS

+ 279 outros

Advogados

Autor:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Autor:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Reu:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.575,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.608,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 041680· CPF 639.***.***-53

Autor:

FLAVIA BARBOSA GIOVANINI· OAB RJ 200168· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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