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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITAOCPF

Advogados

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 029667· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO ESTEVÃO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITAOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 029667· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO ESTEVÃO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITAOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ESTEVÃO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Reu:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 029667· CPF 060.***.***-92

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITAOCPF

Advogados

Reu:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 029667· CPF 060.***.***-92

Reu:

FRANCISCO ESTEVÃO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 29.030,70

Autor

FABIO DE PAULA BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES LEITAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES· OAB CE 12862· CPF 454.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CELEDONIO· OAB CE 18628· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.635,85

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES LEITAOCPF

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

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