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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIOCPF

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SEM IDENTIFICACAO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIOCPF

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Reu

FABIANO FERREIRA SANTOSCPF

RICARDO PINHEIRO PIRESCPF

ANDRESSO UCHOA PEREIRACPF

FRANCISCO RAIMUNDO SILVA PINTO JUNIORCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EUDES COELHO BATISTA NETO· OAB PI 15114· CPF 013.***.***-12

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA· OAB PI 6966· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 888,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA CRF/CE

Reu

R. C. G. ALENCAR FEITOSA ME

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA· OAB CE 19550· CPF 802.***.***-00

Autor:

CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM· OAB CE 23832· CPF 010.***.***-14

Reu:

ERICA PINTO COSTA· CPF 359.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

05/09/2002

Valor

R$ 55.430,87

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ROSIMER BEZERRA DO CEARA

NEUMA SAMPAIO HOLANDA LIMA

MARIA VIEIRA LIRA

LORENA MACHADO VIEIRA MAIA

JOELMA MARIA FREITASCPF

+ 14 outros

Outros

ZENALTO BEZERRA JUNIOR· OAB CE 17483· CPF 715.***.***-78

BRUNO LUCENA SALES· OAB CE 21577· CPF 004.***.***-30

ANDRE MARQUES DA ROCHA· OAB CE 20800· CPF 000.***.***-05

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA· OAB CE 19550· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 3.455,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/CE

ADVOGADO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM· OAB CE 23832· CPF 010.***.***-14

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA· OAB CE 19550· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192390333 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 9.946,71

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARA

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

CICERO RODRIGUES NETO PRODUTOS FARMACEUTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM· OAB CE 23832· CPF 010.***.***-14

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA· OAB CE 19550· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 28.897,18

Autor

CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCECNPJ

Reu

DECADA SOCIEDAD LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

JOSELENE MEDINA LOPES DE FREITAS· OAB CE 39676· CPF 317.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA· OAB CE 19550· CPF 802.***.***-00

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINACPF

Reu

PORTO SEGURO/SUCURSAL CEARA

VELAS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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