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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 12.500,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE ASSIS PAES VIANACPF

ESPOLIO DE ARY RIBEIRO VIANNA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 065157· CPF 847.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO· OAB RJ 179747· CPF 130.***.***-07

Outros

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA· OAB RJ 154047· CPF 016.***.***-45

JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO· OAB RJ 204921

MARIANA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 220924

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 032868· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE ASSIS PAES VIANACPF

ARY RIBEIRO VIANNA

CLARISSA PELTIER VIANNACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· CPF 019.***.***-51

Autor:

MARIANA PEREIRA DE CARVALHO· CPF 129.***.***-51

Autor:

JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO· CPF 142.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· CPF 535.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 065157· CPF 847.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA· CPF 016.***.***-45

Reu:

JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO· OAB RJ 179747· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ARY RIBEIRO VIANNA REP/S/INV CLARISSA PELTIER VIANNA

ANTONIO DE ASSIS PAES VIANA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE AFUACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001238-77.2026.8.03.0002. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES REU: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE AFUA DESPACHO É entendimento do STJ que os serviços de registros públicos, cartorários e notariais não detêm personalidade jurídica. Assim, o tabelionato não possui legitimidade para figurar como polo passivo da presente demanda. Além do mais, no Tema 777, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o seg... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 3.911,60

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

CELESTINO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 823,81

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 178717800 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 823,81

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 823,81

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Último movimento: INCONSISTENTE (09/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Reu:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Reu:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Reu:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE QUIXADA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emite-se o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a parte apelada (requerida) para, q... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 25.496,16

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACEDO - MECNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192355324 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

24/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI CALDERONCPF

Reu

CICERO JOSE DE CASTRO LIMACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

CICERO JOSE DE CASTRO LIMA· OAB CE 29729· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141951-25.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACEDO - ME DESPACHO Por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para,... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DENYS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE ALTO SANTOCPF

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JULIO CESAR PINHEIRO MACARIO

JOSE LUZIMAR PINHEIRO (NEM)

Advogados

Reu:

CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA· OAB CE 38527· CPF 052.***.***-03

Reu:

JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA· OAB CE 20994· CPF 480.***.***-91

Reu:

HELIO GOIS FERREIRA NETO· OAB CE 11408· CPF 464.***.***-30

Reu:

JOSE HOLANDA CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 33179· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JULIO CESAR PINHEIRO MACARIOCPF

JOSE LUZIMAR PINHEIRO (NEM)CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA· OAB CE 38527· CPF 052.***.***-03

Autor:

JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA· OAB CE 20994· CPF 480.***.***-91

Autor:

HELIO GOIS FERREIRA NETO· OAB CE 11408· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FáTIMA RODRIGUES FRAGACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PESSOACPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

EDUARDO RODRIGUESCPF

Reu

ROSE MARY AGUIAR PEREIRACPF

Outros

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

LUIZ ITAMAR PESSOA· OAB CE 3215· CPF 018.***.***-34

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE LIMACPF

Reu

MANOEL RAIMUNDO BATISTA GOVEIACPF

SERGIO CAETANO DA SILVA JUNIORCPF

CAMILA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHOCPF

JOSIVALDO TEIXEIRA BRITOCPF

WELLINGTON DE SOUSACPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ALEX SOARES SANTOS· OAB DF 52458· CPF 002.***.***-84

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (16/04/2026)

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