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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO PUPERICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Autor:

SOFHIA RECH COUTO· OAB RS 124224· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER CENCI ZAQUIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

Autor:

ROGER CENCI ZAQUIA· OAB RS 096774· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO PUPERICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA PEDROSO· OAB RS 101530· CPF 026.***.***-02

Autor:

ADRIANO BORGES BECKER· OAB RS 101007· CPF 003.***.***-41

Reu:

FERNANDO DE SOUZA PEDROSO· OAB RS 101530· CPF 026.***.***-02

Reu:

ADRIANO BORGES BECKER· OAB RS 101007· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA PEDROSO· OAB RS 101530· CPF 026.***.***-02

Autor:

ADRIANO BORGES BECKER· OAB RS 101007· CPF 003.***.***-41

Reu:

FERNANDO DE SOUZA PEDROSO· OAB RS 101530· CPF 026.***.***-02

Reu:

ADRIANO BORGES BECKER· OAB RS 101007· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DOROTHEIA REQUEIJO CARRICO DE AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE VASCONCELOS DIASCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIZA FABIANNE CARRICO CORREA· OAB AM 004745· CPF 516.***.***-68

Reu:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 003917· CPF 641.***.***-87

Reu:

ARISTOFANES BEZERRA DE CASTRO NETO· OAB AM 007309· CPF 737.***.***-72

Reu:

CLAUDIA DA SILVA DAVID· OAB AM 004863· CPF 445.***.***-20

Reu:

AMANDA LADEIRA BENZION· OAB AM 003587· CPF 385.***.***-04

Outros

ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA· OAB AM 003283· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199720/AM (2024/0115195-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA JUNQUEIRA DA COSTA ADVOGADOS: CLAUDIA DA SILVA DAVID - AM004863 ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA - AM003283 RECORRIDO: MARIA DOROTHEIA REQUEIJO CARRIÇO DE AGUIAR REPRESENTADO POR: THAIZA FABIANNE CARRICO CORREA RECORRIDO: GABRIELLE DE AGUIAR FRANCISCONI RECORRIDO: RAPHAEL CARRICO DE AGUIAR ADVOGADO: THAIZA FABIANNE CARRIÇO CORRÊA - AM004745 AGRAVANTE: FRANCISC... (14/03/2025)

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—

TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SILVA JUNQUEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE VASCONCELOS DIASCPF

Reu

MARIA DOROTHEIA REQUEIJO CARRICO DE AGUIAR

RAPHAEL CARRICO DE AGUIARCPF

GABRIELLE DE AGUIAR FRANCISCONICPF

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE VASCONCELOS DIASCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA SILVA DAVID· OAB AM 004863· CPF 445.***.***-20

Autor:

ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA· OAB AM 003283· CPF 011.***.***-05

Autor:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 003917· CPF 641.***.***-87

Autor:

ARISTOFANES BEZERRA DE CASTRO NETO· OAB AM 007309· CPF 737.***.***-72

Reu:

THAIZA FABIANNE CARRICO CORREA· OAB AM 004745· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/03/2026)

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TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DOROTHEIA REQUEIJO CARRICO DE AGUIARCPF

THAIZA FABIANE CARRICO CORREACPF

GABRIELLE DE AGUIAR FRANCISCONICPF

RAPHAEL CARRICO DE AGUIARCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA SILVA JUNQUEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE VASCONCELOS DIASCPF

Advogados

Autor:

THAIZA FABIANNE CARRICO CORREA· OAB AM 004745· CPF 516.***.***-68

Reu:

CLAUDIA DA SILVA DAVID

Reu:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 003917· CPF 641.***.***-87

Reu:

ARISTOFANES BEZERRA DE CASTRO NETO· OAB AM 007309· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DOROTHEIA REQUEIJO CARRICO DE AGUIARCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA SILVA JUNQUEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE VASCONCELOS DIASCPF

Advogados

Autor:

THAIZA FABIANNE CARRICO CORREA· OAB AM 004745· CPF 516.***.***-68

Autor:

DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA· CPF 668.***.***-72

Reu:

AMANDA LADEIRA BENZION· OAB AM 003587· CPF 385.***.***-04

Reu:

CLAUDIA DA SILVA DAVID· OAB AM 004863· CPF 445.***.***-20

Reu:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 003917· CPF 641.***.***-87

Reu:

ARISTOFANES BEZERRA DE CASTRO NETO· OAB AM 007309· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/01/2025)

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