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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 888,45

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

FRANCISCO FORTE

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FORTE em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

09/03/2005

Valor

R$ 1.113,43

Autor

O MUNICIPIO DE IPIAUBA

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

FRANCISCO FORTE

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.113,43

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

FRANCISCO FORTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 8.763,84

Autor

MARIO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

C R FORTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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