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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CORREIA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE DAS NEVES

DESCONHECIDOCPF

DOMINGOS GARCIA

IVONETE DE JESUS GARCIACPF

JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Autor:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Autor:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Reu:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Reu:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Reu:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBINSON DOS SANTOS MACHADOCPF

CESTILIO PASSAIA

DARCI DOS SANTOS MACHADO

DEBORA HELENA RODRIGUES VIEIRACPF

DIOGENES ANTONIO DA MOTACPF

+ 1 outros

Reu

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

Advogados

Autor:

GIOVANA ALBO HESS· OAB RS 045847· CPF 689.***.***-34

Autor:

CAMARGO E FANGANITO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004113

Autor:

GUILHERME FANGANITO· OAB RS 081966· CPF 006.***.***-66

Autor:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO· OAB RS 065713· CPF 989.***.***-30

Autor:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA ALBO HESS· OAB RS 045847· CPF 689.***.***-34

Reu:

CAMARGO E FANGANITO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004113

Reu:

GUILHERME FANGANITO· OAB RS 081966· CPF 006.***.***-66

Reu:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO· OAB RS 065713· CPF 989.***.***-30

Reu:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 226.032,00

Autor

DOMINGOS GARCIA

SOFIA ORTIZCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL E SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA· OAB AM 2307

Autor:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM

Reu

DOMINGOS GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/08/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 547,05

Autor

RUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 23.661,74

Autor

ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

NUCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO MEDICO DO PIAUI EIRELICNPJ

ERISVALDO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Autor:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Autor:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Autor:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 85.136,00

Autor

JAQUELINE GIACOMINI EIRELICNPJ

Reu

L.G.B. EIRAS EIRELICNPJ

VEDIN COMERCIO E TECNOLOGIA DE VEDACAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MAXXFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR MAFFI· OAB RS 089497· CPF 493.***.***-34

Autor:

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO· OAB RS 089485· CPF 026.***.***-93

Autor:

ELIANE LAZAROTTO· OAB RS 117169· CPF 015.***.***-01

Reu:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Reu:

VANESSA LEONARDO DOS SANTOS· CPF 421.***.***-39

Reu:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Reu:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139 (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 85.136,00

Autor

JAQUELINE GIACOMINI EIRELICNPJ

Reu

VEDIN COMERCIO E TECNOLOGIA DE VEDACAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MAXXFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245975064 (Custas Finais ou Complementares) (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA CHIOSSICPF

Reu

MANARA SPE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MANARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.020.082,06

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA -SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTACNPJ

Reu

JOAO VICTOR HEBLING CHINELATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BATISTA· OAB SP 257702· CPF 278.***.***-77

Autor:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB SP 257696· CPF 190.***.***-84

Reu:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 33.304,61

Autor

PAULO AFONSO SANTOS DE MELLOCPF

Reu

MARIA NILZA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELIN ROSSET· OAB SP 430474· CPF 391.***.***-08

Autor:

PALOMA BEZERRA LIMA· OAB SP 469689· CPF 498.***.***-35

Reu:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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