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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

EDINALDO FRANCISCO DA SILVA

ROBERIO DA COSTA SANTOSCPF

SALOMAO VITORINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA SOUZA NERIS· OAB BA 62552· CPF 050.***.***-60

Reu:

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS· OAB BA 30632· CPF 024.***.***-09

Reu:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 8.935,23

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASFAROL - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAROL DO LAGO

Reu

EDINALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

RAFAELA MENDES LEAL· OAB GO 72615· CPF 702.***.***-12

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

EDINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

DHIEGO DE SOUZA PAIVACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO LANZA FILHO· OAB MS 23097· CPF 025.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Tutela de UrgênciaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRIO LANZA FILHO· OAB MS 23097· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Autor:

JULIANA MACEDO FOLES· OAB MT 23173· CPF 026.***.***-84

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307· CPF 018.***.***-64

Reu:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Reu:

JULIANA MACEDO FOLES· OAB MT 23173· CPF 026.***.***-84

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Autor:

JULIANA MACEDO FOLES· OAB MT 23173· CPF 026.***.***-84

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307· CPF 018.***.***-64

Reu:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Reu:

JULIANA MACEDO FOLES· OAB MT 23173· CPF 026.***.***-84

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Documento (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDINALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE· OAB SP 372537· CPF 373.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO EDNALDO DA SILVACPF

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSUE RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 10148· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSUE RODRIGUES BEZERRA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Reu

A ESCLARECER

ADLAN FERNANDO DA SILVA CORREIACPF

ALYSSON KLEYTON DANTAS DE OLIVEIRACPF

ADLAN FERNANDO DA SILVA CORREIA

ARKALAN PEREIRA NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103385-07.2020.8.20.0106. Autor: Ministério Público Estadual Processo: 0103385-07.2020.8.20.0106 Acusado: ADLAN FERNANDO DA SILVA CORREIA e outros De ordem do Exmo. Sr. VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições etc. FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a Ação Penal supra, Processo de nº 0103385-07.2020.8... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Autos n. 0800111-41.2025.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO EDINALDO DA SILVA Polo Passivo: BANCO DIGIO S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4o, do CPC e em... (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 27.218,00

Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 27.218,00

Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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