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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 48.281,50

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ERISTEU NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 38.347,93

Autor

ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ERISTEU GIUBERTICPF

MARIA DA PENHA BETEATO GIUBERTICPF

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

ERISTEU GIUBERTICPF

MARIA DA PENHA BETEATO GIUBERTICPF

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: ERISTEU GIUBERTI, MARIA DA PENHA BETEATO GIUBERTI Advogado do(a) REQUERENTE: MURILO DE OLIVEIRA FILHO - SP284261 Advogado do(a) REQUERIDO: ALMIR CIPRIANO JUNIOR - ES12070 DESPACHO/CARTA/MANDADO REQUERENTE: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Nome: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5.064, Agronômica, FLORIANÓPOLIS - SC - CEP: 880... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISTEU GIUBERTICPF

MARIA DA PENHA BETEATO GIUBERTICPF

Reu

ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Reu:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB SC 18233· CPF 508.***.***-04

Reu:

CAIO BARCAROLI CASTRO· OAB SP 304738

Reu:

BRUNA GLASER CARVALHO· OAB SC 55176

Reu:

CRISTINA RIGGENBACH· OAB SC 14369· CPF 014.***.***-80

Reu:

DANIEL TREISTMAN· OAB RJ 159676· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ERISTEU GIUBERTI, MARIA DA PENHA BETEATO GIUBERTI AGRAVADO: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: ALMIR CIPRIANO JUNIOR - ES12070-A Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNA GLASER CARVALHO - SC55176, CAIO BARCAROLI CASTRO - SP304738, CRISTINA RIGGENBACH - SC14369, DANIEL TREISTMAN - RJ159676, JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA - SC18233 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Dese... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 29.856,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ERISTEU GIUBERTICPF

MARIA DA PENHA BETEATO GIUBERTICPF

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Autor:

ELAINE CRISTINA ARPINI· OAB ES 11959· CPF 080.***.***-76

Reu:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

ELAINE CRISTINA ARPINI· OAB ES 11959· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. REQUERIDO: ERISTEU GIUBERTI, MARIA DA PENHA BETEATO GIUBERTI Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA - PR82780 Advogados do(a) REQUERIDO: ALMIR CIPRIANO JUNIOR - ES12070, ELAINE CRISTINA ARPINI - ES11959 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes supramencionadas da designação do dia 06 de julho de 2026, às 08:00h, para início dos trabalhos periciais, conforme petição de ID 99007241. Ademais, r... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.782,31

Autor

ERISTEU GIUBERTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TACIANO KLEIN· OAB SC 020935· CPF 006.***.***-88

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 (12/05/2026)

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