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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

R$ 4.474,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

FRANCISCO ESTEVESCPF

Outros

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 4.961,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

FRANCISCO ESTEVESCPF

Outros

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/1998

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 26.416,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO ESTEVESCPF

SUPERMERCADO F ESTEVES LTDA - MECNPJ

Outros

MARCO ANTONIO ROLLWAGEN DA SILVA· OAB PR 39831· CPF 036.***.***-12

CÉSAR AUGUSTO ROLLWAGEN DA SILVA· OAB PR 58050· CPF 047.***.***-25

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Último movimento: DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 64.978,13

Autor

FRANCISCO ESTEVESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

ACASIL - COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MARLI BORTOLI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO ROLLWAGEN DA SILVA· OAB PR 58050· CPF 047.***.***-25

Autor:

MARCO ANTONIO ROLLWAGEN DA SILVA· OAB PR 39831· CPF 036.***.***-12

Reu:

MARLI BORTOLI DA SILVA· CPF 501.***.***-72

Reu:

ANA PAULA EL-KHOURI DA MOTA· OAB PR 50361· CPF 044.***.***-05

Reu:

SERGIO PAULA DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Outros

IRINEU ANTONIO BERTAN JUNIOR· OAB PR 45315· CPF 647.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE ESTEVES

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE ESTEVES

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO JOSE ESTEVES Advogado do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Verifica-se que a presente demanda envolve a análise do termo inicial dos efeitos financeiros na hipótese de determinação para concessão/revisão do benefício, mediante a apreciação de elementos de prova não constantes dos autos do procedimento administrativo. Registro que o C. Superior... (28/02/2022)

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