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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO XAVIER DE SOUZACPF

VICENTE XAVIER DE SOUZA NETOCPF

Reu

ANTONIO FELIZ DE SOUZA

JUVENCIO FELIX DE SOUZA

EDIVALDO FELIX DE SOUZA

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Reu:

EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA· OAB BA 77897· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENCIO FELIX DE SOUZA

ANTONIO FELIZ DE SOUZA

EDIVALDO FELIX DE SOUZA

Reu

JOAO XAVIER DE SOUZACPF

VICENTE XAVIER DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Autor:

EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA· OAB BA 77897· CPF 077.***.***-30

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO JUVENCIO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA· OAB RN 5865· CPF 037.***.***-00

Reu:

ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 2080· CPF 215.***.***-91

Reu:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO JUVENCIO NETOCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 304.122,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 304.122,23

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO JUVENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Reu:

JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA· OAB RN 5865· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ato administrativo (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.705,56

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

FRANCISCO JUVENCIO NETOCPF

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

FRANCISCO JUVENCIO NETOCPF

CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LEONCIO FONSECA FERREIRACPF

UBIRAJARA DO LAGO MOURACPF

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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