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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISCO FELIX PINTOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISCO FELIX PINTOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CESAR UCHOA SOARES (AGRAVANTE)

2. FRANCISCO MENDES DOS REIS (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 027726· CPF 008.***.***-96

Autor:

ISMAEL BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 027214

Reu:

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 027726· CPF 008.***.***-96

Reu:

ISMAEL BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 027214

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 11.985,00

Autor

MARIA RODRIGUES AMORIMCPF

Reu

SAVIA M DE S FREIRE SILVA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JARBAS PINHEIRO BEZERRACPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

ROCHELLY GOMES FREIRE· OAB CE 27756· CPF 600.***.***-30

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB CE 44416· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ROCHELLY GOMES FREIRECPF

Reu

FRANCISCO JARBAS PINHEIRO BEZERRACPF

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLY GOMES FREIRE· OAB CE 27756· CPF 600.***.***-30

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB CE 44416· CPF 084.***.***-36

Autor:

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CRISTHIANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDACNPJ

Outros

VALLUCIA BARBOSA SAMPAIO· OAB CE 46519· CPF 017.***.***-62

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

JOSE FELIPE FREITAS CORDEIRO DE MIRANDA· OAB CE 43190· CPF 054.***.***-09

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA· OAB PR 24759· CPF 958.***.***-49

THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA· OAB PR 77019· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000269-66.2023.8.06.0057. APELANTE: CRISTHIANE SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso de Apelação Civil, interposto pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA - CESUMAR, em face da sentença proferida pelo Ju... (14/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CRISTHIANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA FERNANDES SOUSACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 52.770,82

Autor

LAIS PIMENTEL BARROSOCPF

Reu

RD CASA COMPLETA LTDACNPJ

RODRIGO GOMES RESENDECPF

Outros

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 6.419,86

Autor

ARAMIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SALES ALVES ABREU

ANTONIO GENESIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SOS MONITORAMENTO E RASTREAMENTO MARACANAU LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

ITALO LACERDA BONFIM· OAB CE 42552· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO FELIXCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001298-29.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). FRANCISCO RAUL FELIX PINTO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo ao/à Banco do Brasil S/A/Caixa Econômica Federal, conforme ID 77220533 e ID 77392282, respectivamente. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusi... (20/12/2023)

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