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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 367.241,37

Autor

FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 109.096,01

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivamento (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FEDERACAO DE QUADR E GRUP FOLCL DO EST DE RONDONIACNPJ

FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES ROCHACPF

FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.936,36

Autor

AMAZIL MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

WILSON CARLOS DINIZ· OAB GO 38198

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Transitado em Julgado (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 2.130,00

Autor

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO PIRES DOS SANTOSCPF

Outros

WILSON CARLOS DINIZ· OAB GO 38198

Último movimento: Processo Arquivado (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 16.660,00

Autor

MARIA DA LUZ VASCONCELOSCPF

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 38198

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 149.480,00

Autor

VANDERLAN BORGES PINHEIRO

Reu

ESPOLIO DE HELIO RORIZ - REPRESENTADO POR HELAINE RORIZ DE SOUZA

ESPOLIO DE ALFREDO LOUREIRO JUNIOR - REPRESENTADO POR MARCUS VINICIUSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 38198

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 9.896,32

Autor

MOACIR GONCALVES COSTACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DINIZ· OAB GO 38198

Reu:

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS· OAB GO 31279

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR GONCALVES COSTA

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DINIZ· OAB GO 38198

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 38198

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.461,77

Autor

SILVANA SILVA LEONELCPF

Reu

SONIA SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DINIZ· OAB GO 38198

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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