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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 210.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIKL SA

Advogados

Autor:

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE· OAB BA 32488· CPF 024.***.***-09

Autor:

ISMAEL GALVAO DE SANTANA· OAB BA 37292

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE· OAB BA 32488· CPF 024.***.***-09

Autor:

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS· OAB BA 53455· CPF 057.***.***-60

Autor:

ISMAEL GALVAO DE SANTANA· OAB BA 37292· CPF 020.***.***-99

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIKL SA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 292.275,05

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA NETOCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 14.803,86

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA NETOCPF

Reu

HENRIQUE DO VALE ROCHACPF

QUELSON LIMA DOS SANTOSCPF

VR TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA NETO

Reu

HENRIQUE DO VALE ROCHACPF

VR TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0002243-51.2011.8.14.0943 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Com amparo nos critérios que informam os JECC (art. 2º, Lei 9.099/95), RATIFICO as deliberações do Id 1225166634, bem como os termos da audiência retro (Id 122519812). No que tange ao pedido de buscas judiciais para o endereço do Executado, tem-se como cediço que em sede de Juizados Especiais, os quais regem-se pelos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e... (13/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 42.900,00

Autor

MARA REGINA MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ROCHA NETO

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA SILVA LAMAUR· OAB PR 46122· CPF 044.***.***-26

Reu:

EMANOEL MATIAS RECH· CPF 125.***.***-59

Reu:

RAFAEL BOARETTO HOSCHELE· OAB PR 86748· CPF 048.***.***-60

Reu:

JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA· CPF 082.***.***-96

Outros

JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PR 86750

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA NETO

Reu

DIEGO GIVAGO LUSTOZA FAGACPF

Último movimento: Definitivo (19/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADA CECCHERINI GIANNETTICPF

ADALBERTO REINALDO NETOCPF

ADAUTO COLDIBELLICPF

ALAIDE DOGNANI BORTOTICPF

ALDA ELIZABETE NETOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JULIANO LANZA DE CAMARGO· OAB SP 203928· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARIA CLARA LUCARELLI DE CAMARGO· OAB SP 226636· CPF 282.***.***-93

Autor:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Autor:

MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JULIANO LANZA DE CAMARGO· OAB SP 203928· CPF 167.***.***-40

Reu:

MARIA CLARA LUCARELLI DE CAMARGO· OAB SP 226636· CPF 282.***.***-93

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Reu:

MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Expedido(a) ofício a(o) CINTIA CARLA PEICHO (27/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOELCIO FLAVIANO NIELS· OAB PR 23031· CPF 525.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS GUIMARAES TAQUES· OAB PR 11077· CPF 359.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/11/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOELCIO FLAVIANO NIELS· OAB PR 23031· CPF 525.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS GUIMARAES TAQUES· OAB PR 11077· CPF 359.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Relações de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA CARLA PEICHOCPF

Reu

FRANCISCO ROCHA NETO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GUIMARAES TAQUES· OAB PR 11077· CPF 359.***.***-53

Autor:

JOELCIO FLAVIANO NIELS· OAB PR 23031· CPF 525.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS GUIMARAES TAQUES· OAB PR 11077· CPF 359.***.***-53

Reu:

JOELCIO FLAVIANO NIELS· OAB PR 23031· CPF 525.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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