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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

KAREM CRISTINA SILVA LIMACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 136.781,70

Autor

SEBASTIAO MODESTO DO AMARALCPF

Reu

INDUSTRIA DE TECIDOS ATLANTEX SACNPJ

Advogados

Autor:

JONDEIR ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB GO 50292

Reu:

BEATRIZ MACHADO SELEME· OAB GO 493053

Outros

REGINALDO PEREIRA RAMIRO· OAB GO 43601

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO 13 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE

Advogados

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.049,90

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.049,90

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 25.225,00

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 25.225,00

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

BANCO BGN S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 11.850,29

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 11.850,29

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.051,90

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES NETOCPF

FRANCISCO GOMES NETO

RODOLFO RUMMENIGGE MOURA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicado Citação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.124,17

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 6.560,96

Autor

FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/02/2026)

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