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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO BELOCAL LTDACNPJ

Reu

ADAIR GONCALVES LOURACPF

ADELI MENDES SOBRINHOCPF

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURACPF

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETOCPF

GERALDO GONCALVES LOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792

Reu:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO BELOCAL LTDACNPJ

Reu

ADAIR GONCALVES LOURACPF

ADELI MENDES SOBRINHOCPF

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURACPF

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETOCPF

GERALDO GONCALVES LOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792

Reu:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

Reu:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR GONCALVES LOURACPF

ADELI MENDES SOBRINHOCPF

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURACPF

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETOCPF

GERALDO GONCALVES LOURACPF

+ 12 outros

Reu

MINERACAO BELOCAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

Autor:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792

Autor:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2000

Distribuição

09/03/2000

Valor

R$ 1.287.960,56

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2000

Distribuição

09/03/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L. PINHEIROCNPJ

AGOSTINHO GLEITON DANTAS DE OLIVEIRACPF

ALUISIO PASQUALINI DE ASSISCPF

ANTONIO ALVES DE SOUSA

ANTONIO CARLOS FERREIRA MARINHO

+ 32 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

FRANCISCA RENNEA PEREIRA DA CRUZ TAKEDA· OAB RO 1308· CPF 408.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 5.499,96

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ECOVILLECNPJ

Reu

JOSE LOURA NETO

Advogados

Autor:

MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB RO 2157· CPF 217.***.***-49

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB RO 2157· CPF 217.***.***-49

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (26/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/1998

Distribuição

13/11/1998

Valor

R$ 194.308,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/1998

Distribuição

13/11/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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