FRANCISCO HORACIO SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HORACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO· OAB SP 267664· CPF 218.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

FRANCISCO HORACIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSON LUAN DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 19232· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 15.858,50

Autor

PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 47 VICENTE PIRES-DFCNPJ

Reu

EUNICE CHAVES SILVACPF

ESPOLIO DE EUNICE CHAVES SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 52538· CPF 036.***.***-93

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

ANA LUIZA VIANA MARQUES· OAB DF 54782· CPF 046.***.***-00

Autor:

NATALIA CAROLINA VIEIRA· OAB DF 56030· CPF 011.***.***-10

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SILVA VIEIRA· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 11.892,53

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 67.920,84

Autor

CLAUDIO LUIS DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOSCPF

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOSCPF

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Autor:

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 47.244,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 266.588,78

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA GIRAOCPF

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO CESAR DE SOUZA GIRAO

LUCAS OLIVEIRA GIRAOCPF

IDALIA LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Autor:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Autor:

NATHALIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 40216· CPF 115.***.***-47

Autor:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Reu:

LUCAS OLIVEIRA GIRAO· CPF 033.***.***-29

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 23.595,92

Autor

CONDOMINIO DA CHCARA 109-A, 113, 114-C E 115 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRACNPJ

Reu

ABRAAO DEZIDERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIA CAROLINA VIEIRA· OAB DF 56030· CPF 011.***.***-10

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Autor:

ANA LUIZA VIANA MARQUES· OAB DF 54782· CPF 046.***.***-00

Autor:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 52538· CPF 036.***.***-93

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 05/10/2023. (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2015

Distribuição

08/03/2015

Valor

R$ 11.699,04

Autor

EDRAS CLAUDINO DO AMARALCPF

MAYNARA MIQUELANTE DOMINGOSCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 65384· CPF 055.***.***-50

Reu:

LUCAS SOUZA CALIL· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 38.342,68

Autor

MAYNARA MIQUELANTE DOMINGOSCPF

EDRAS CLAUDINO DO AMARALCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ALAOR FERNANDES LOPESCPF

Reu

SEBASTIAO LEANDRO CAVALCANTE SANTANACPF

CESB - CLINICA DE EXCELENCIA EM SAUDE BUCAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

SEBASTIAO LEANDRO CAVALCANTE SANTANACPF

CESB - CLINICA DE EXCELENCIA EM SAUDE BUCAL LTDACNPJ

ALAOR FERNANDES LOPESCPF

Reu

ALAOR FERNANDES LOPESCPF

SEBASTIAO LEANDRO CAVALCANTE SANTANACPF

CESB - CLINICA DE EXCELENCIA EM SAUDE BUCAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.324,34

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 4.472,50

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DFCNPJ

Reu

VALDIRENE BARRETO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF

Reu

VALDIRENE BARRETO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Reu:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707698-07.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF EXECUTADO: VALDIRENE BARRETO DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº. 277765183. BRASÍLIA/DF, quinta-feira, 28 de maio de 2026. 16:04:59. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Certidão - Poder J... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF

Reu

VALDIRENE BARRETO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Reu:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707698-07.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF EXECUTADO: VALDIRENE BARRETO DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº. 277765183. BRASÍLIA/DF, quinta-feira, 28 de maio de 2026. 16:04:59. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Certidão - Poder J... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 16.490,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 16.490,00

Autor

AROLDO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

CACILDA GONCALVES LIMACPF

JULIANA CANDIDA GONDIM DA SILVACPF

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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