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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARRETO RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DE SAO BRAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA· OAB PA 23866· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Outros

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARRETO RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARRETO RODRIGUES

Reu

LUCIDY MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - “EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 11.343/2006. ART. 33. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALOR PROBANTE. CORROBORAÇÃO POR OUTRAS PROVAS. APREENSÃO DA DROGA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. ALEGAÇÃO DE PROVA FORJADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA DEFESA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.” I. Caso em Exame Trata-se de Apelação Crimi... (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARRETO RODRIGUES

Reu

LUCIDY MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARRETO RODRIGUESCPF

Reu

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E ORGANIZACOES CRIMINOSA DA COMARCA DE BELEM

Outros

AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA· OAB PA 23866· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BARRETO RODRIGUES em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 24.320,52

Autor

FRANCISCO RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

MAXIMA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Outros

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 8.594,88

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198788730 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 8.594,88

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONI FURTADO BORGO

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: INCONSISTENTE (25/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 8.594,88

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

Reu:

GUILHERME MAGALHAES DE FREITAS NASCIMENTO DODD· OAB CE 34744· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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