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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 96,96

Autor

JOSEMAR FRANCISCOCPF

Último movimento: Remessa (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

PEDRO PAULO DE BARROS PEREIRACPF

ANA MARIA COPLE PEREIRACPF

Reu

R2F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JBC 1 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALAN KARDEC DE SOUZA PEREIRA JUNIORCPF

CELESTE MARIA MARTINS AVILACPF

JOSE GUIMARAES BESSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO SORRENTI MARCELLO NETO· OAB RJ 201761· CPF 139.***.***-85

Reu:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 84472· CPF 861.***.***-49

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

Reu:

MATEUS RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 231858· CPF 158.***.***-35

Reu:

ANDERSON BERALDO LOPES· OAB RJ 164283· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXMO SR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO

Reu

JOSEMAR FRANCISCO

Outros

MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES· OAB RJ 234178· CPF 131.***.***-47

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES· OAB RJ 234178· CPF 131.***.***-47

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Reu:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861654/2025 (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR FRANCISCO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EXMO SR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES· OAB RJ 234178· CPF 131.***.***-47

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Autor:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB DF · CPF 510.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES· OAB RJ 234178· CPF 131.***.***-47

Reu:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Reu:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB DF · CPF 510.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR PRESIDENTE DO EGREGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXMO SR CORREGOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

Reu

JOSEMAR FRANCISCO

Outros

MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES· OAB RJ 234178· CPF 131.***.***-47

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Remessa (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES· OAB RJ 234178· CPF 131.***.***-47

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

AFV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA COPLE PEREIRACPF

JOSE GUIMARAES BESSACPF

ROSEMARY FERREIRA AZEVEDO BESSACPF

BREPEGA EMPREENDIMENTOSCNPJ

JOSEMAR FRANCISCOCPF

+ 4 outros

Outros

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE EDUARDO DE SOUZA LIMACPF

JOSE ELOY ZERBINI DE FARIACPF

JOSE HUMBERTO FERREIRACPF

JOSEMAR FRANCISCOCPF

JUAREZ COSTA DE ANDRADECPF

Outros

LUIZ CARLOS ABRITTA· OAB MG 5936

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PASCHOAL

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SC 49725

Autor:

ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA· OAB SP 240802· CPF 269.***.***-12

Autor:

ALINE MARQUES POLIDO· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SC 49725

Reu:

ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA· OAB SP 240802· CPF 269.***.***-12

Reu:

ALINE MARQUES POLIDO· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: R$ 45,86 na conta 1107-2; R$ 37,13 na conta 2212-9 + fundos instituídos por lei. À parte ré para recolher corretamente as custas da intimação por OJA da parte (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (06/05/2026)

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