Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 58.173,64

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JOVENTINO FRANCISCO ROSA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

ROYAL PROMOTORA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 15.262,40

Autor

JOVENTINO ROSA NETOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Outros

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.262,40

Autor

JOVENTINO ROSA NETOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 4.611,16

Autor

AGILIZA SERVIçOS E CRéDITOS LTDACNPJ

Reu

JOVENTINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166

Reu:

MILENA FERNANDES DANTAS· OAB MS 28217· CPF 066.***.***-03

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

FERNANDA BARRUECO PINHEIRO E SILVA· OAB MS 23396

Reu:

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA· OAB MS 21470· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 4.649,97

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENTINO ROSA NETOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOVENTINO ROSA NETOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 7.733,06

Autor

JOVENTINO ROSA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026

Outros

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.775,09

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOVENTINO ROSA NETOCPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal