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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

FRANCISCO CALIXTO TAVARES NETOCPF

NAGELA AGLAIDES CALIXTO DE SOUZACPF

N A CALIXTO DE SOUZA ACADEMIACNPJ

Reu

ANTONIA MONICA PORTO FERNANDES - MECNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURIBERTO CUNTO GURGEL· OAB CE 34863· CPF 964.***.***-91

Reu:

ENIO PINHEIRO CORREA· OAB CE 31353· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AURIBERTO CUNTO GURGEL em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

N A CALIXTO DE SOUZA ACADEMIACNPJ

FRANCISCO CALIXTO TAVARES NETOCPF

NAGELA AGLAIDES CALIXTO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIA MONICA PORTO FERNANDES - MECNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO CALIXTO TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS LEITE· OAB CE 17152· CPF 926.***.***-87

Autor:

LORENA VELOSO DOS SANTOS· OAB CE 48045· CPF 059.***.***-93

Reu:

AURIBERTO CUNTO GURGEL· OAB CE 34863· CPF 964.***.***-91

Reu:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 37.407,20

Autor

FRANCISCO CALIXTO TAVARES NETOCPF

Reu

SUN CITY ROTA DAS EMOCOES

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AURIBERTO CUNTO GURGEL· OAB CE 34863· CPF 964.***.***-91

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 199711389 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 11.312,19

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

CALIXTO FRANCISCO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 11.312,19

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

CALIXTO FRANCISCO COUTINHO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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