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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LUZIA SEVERINA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIACNPJ

Outros

FRANCISCO GOMES MANICOBA· OAB RN 912

ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA· OAB RN 13361· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

LUZIA SEVERINA DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GARBENIA RAFAELA DE LIMACPF

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA· OAB RN 21887· CPF 101.***.***-70

Reu:

FRANCISCO GOMES MANICOBA· OAB RN 912

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE LEITE

Advogados

Autor:

ANA MARIA PIRES DE PAIVA· OAB RN 8174· CPF 045.***.***-70

Autor:

FRANCISCO GOMES MANICOBA· OAB RN 912

Autor:

JOAS PINHEIRO DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8290· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBURTINO DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES MANICOBA· OAB RN 912

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES MANICOBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES MANICOBA· OAB RN 912

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 29.230,00

Autor

MARIA JOSIRENE MANICOBA DA SILVACPF

ALEXANDRE SERAFIM MANICOBACPF

FRANCISCO MANUEL MANICOBACPF

JOSE AUGUSTO MANICOBACPF

JOANA RITA MANICOBACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA· OAB RN 8765· CPF 008.***.***-51

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Outros

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 29.230,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

FRANCISCO MANUEL MANICOBACPF

JOANA RITA MANICOBACPF

JOSE AUGUSTO MANICOBACPF

ALEXANDRE SERAFIM MANICOBACPF

MARIA JOSIRENE MANICOBA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA· OAB RN 8765· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2023. (12/12/2023)

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