FRANCISCO LUIZ SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.576,78

Autor

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRACPF

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PESSOA DE BRITO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 6612· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PESSOA DE BRITO NETOCPF

Reu

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 6612· CPF 993.***.***-04

Reu:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO REQUERIDO: FRANCISCO LUIZ SAMPAIO DECISÃO A jurisprudência pátria consolidou entendimento no sentido da possibilidade de relativização da impenhorabilidade dos rendimentos do devedor, admitindo-se, em situações excepcionais, a constrição de percentual entre 10% e 30% dos vencimentos, aposentadoria ou proventos, desde que preservada a subsistência digna do executado e de sua família. No caso concreto, c... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PESSOA DE BRITO NETOCPF

Reu

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 6612· CPF 993.***.***-04

Reu:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO REQUERIDO: FRANCISCO LUIZ SAMPAIO DECISÃO A jurisprudência pátria consolidou entendimento no sentido da possibilidade de relativização da impenhorabilidade dos rendimentos do devedor, admitindo-se, em situações excepcionais, a constrição de percentual entre 10% e 30% dos vencimentos, aposentadoria ou proventos, desde que preservada a subsistência digna do executado e de sua família. No caso concreto, c... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 22.933,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ SAMPAIO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PORTO, 17 de outubro de 2025. FABIANO HENRIQUES DA SILVA Vara Única da Comarca de Porto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802342-26.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 22.933,86

Autor

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 20.846,06

Autor

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 23.345,56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 23.345,56

Autor

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.119,80

Autor

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 20.119,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

Reu

FRANCISCO LUIZ SAMPAIOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ SAMPAIO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimam-se as partes do Acórdão, bem como para requerer o que entenderem de direito. Adverte-se, ainda, que após o prazo de 05 dias sem manifestação das partes, o presente processo será arquivado. PORTO, 25 de maio de 2026. FABIANO HENRIQUES DA SILVA Vara Única da Comarca de Porto PODER JUDICIÁRIO DO... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ SAMPAIO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimam-se as partes do Acórdão, bem como para requerer o que entenderem de direito. Adverte-se, ainda, que após o prazo de 05 dias sem manifestação das partes, o presente processo será arquivado. PORTO, 25 de maio de 2026. FABIANO HENRIQUES DA SILVA Vara Única da Comarca de Porto PODER JUDICIÁRIO DO... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

Reu

DJANES MARCOS DA CUNHA

DJANES MARCOS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO COSTA· OAB PE 50554· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

24 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE ARARIPINA - PE

EXU (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 202 CIRCUNSCRICAO - DP 202 CIRC.

Reu

DJANES MARCOS DA CUNHA

DJANES MARCOS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO COSTA· OAB PE 50554· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLINA - 26 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 26 DESEC

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURICURI

Reu

RENILDO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIA DIVANI GONCALVES SAMPAIO· OAB PE 45455· CPF 172.***.***-87

Reu:

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO COSTA· OAB PE 50554· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 37.331,73

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FRANCISCO MOREIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15132· CPF 045.***.***-69

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB PE 1286· CPF 883.***.***-15

Autor:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· OAB PE 20224· CPF 715.***.***-87

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO COSTA· OAB PE 50554· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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