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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 20.541,59

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCULINO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 20.541,59

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCULINO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GUSTAVO SOUSA DE LIMA

ALINE DE SOUSA LIMA

GENILDA SOUSA LIMACPF

IALI SOUSA DE LIMA

Reu

JOAO FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Autor:

ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA· OAB PB 28905· CPF 102.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 43.269,20

Autor

JOAO BATISTA LIMEIRA DE FARIASCPF

Reu

ELISANGELA OLIVEIRA LIRACPF

ERINEIDE VARELO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES APOLINARIO· OAB PB 31778· CPF 094.***.***-18

Autor:

RICARDO TOMAZ DA SILVA· OAB PB 31920· CPF 700.***.***-54

Reu:

LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA· OAB PB 29486· CPF 120.***.***-64

Reu:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LIMEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES APOLINARIO· OAB PB 31778· CPF 094.***.***-18

Autor:

RICARDO TOMAZ DA SILVA· OAB PB 31920· CPF 700.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827943-25.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente, por meio das petições de id 120284899 e id 132049206, pleiteia a adoção de diversas medidas para a satisfação de seu crédito. O exequente alega, em síntese, que a executada se uti... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA CRISTINA MAXIMIANO DE ARAUJOCPF

Reu

JOSEFA MAXIMINO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Autor:

ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA· OAB PB 28905· CPF 102.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSEILDO PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IENIO DE SOUSA FILHO (M)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WISLAYNE JULIANE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

IENIO DE SOUSA FILHO (M)

Advogados

Autor:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Reu:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL - CÂMARA CRIMINAL, Câmara Criminal, a realizar-se no dia 16 de Junho de 2026, às 09h00. (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WISLAYNE JULIANE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

IENIO DE SOUSA FILHO (M)

Advogados

Autor:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Reu:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE QUEIMADAS/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE QUEIMADAS

Reu

PEDRO LUSTOSA SOTEROCPF

ELIAS DA SILVEIRA MACIELCPF

JAIRO DA COSTA LEITECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Reu:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· OAB PB 8908· CPF 415.***.***-25

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO DA COSTA LEITE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MERIVANDIA DOS SANTOSCPF

Reu

ROMERO JOSE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA· OAB PB 28905· CPF 102.***.***-26

Autor:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Autor:

JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA· OAB PB 9456· CPF 517.***.***-87

Reu:

DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES· OAB PB 24314· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.470,44

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

EPIFANIO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ELISABETE NASCIMENTO CORREIACPF

MARIA WENNDJA GABRIELLY CORREIA DA SILVA

Reu

JOSE WELDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA· OAB PB 28905· CPF 102.***.***-26

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PB 6916· CPF 498.***.***-87

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Autor:

FRANCISCO MARCELINO NETO· OAB PB 4376· CPF 107.***.***-68

Reu:

LARISSA ALVES VIEIRA· OAB PB 23976· CPF 107.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA WENNDJA GABRIELLY CORREIA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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