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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 160.818,17

Autor

FRANCISCO MARTINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 431719· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 160.818,17

Autor

FRANCISCO MARTINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 431719· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 1.530.300,00

Autor

MARIA TERESA DE SOBRAL SILVACPF

Reu

PMPE

ADRIANA PORFIRIO DA SILVA

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LOPES

CLINICA NEFROLOGICA DE CARUARU LTDA.CNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Autor:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

Reu:

CLAUDIA ADRIANA ALCANTARA BATISTA DA SILVA· OAB PE 17129· CPF 540.***.***-20

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

CARLA MARIA FULGENCIO DE OLIVEIRA TORQUATO· OAB PE 60945· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 194.137,28

Autor

SANDRO ALONSO RODRIGUESCPF

LUCIANE ALONSO RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO FELIPE DIANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DINIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 257086· CPF 011.***.***-04

Reu:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 640.039,91

Autor

MARISA SAMPAIO LACERDA DE ALMEIDACPF

MAYSA SAMPAIO LACERDA DE ALMEIDACPF

Reu

EDUARDO SAMPAIO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 14.451,98

Autor

MIRIAM TEIXEIRACPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 14.451,98

Autor

MIRIAM TEIXEIRACPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

COVID-19Ação Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIê VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1515684-51.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ariê Vieira da Silva - Expeça-se certidão de honorários em nome do Dr. Mozart Francisco Martins, OAB nº 114.682, ficando a seu cargo a extração e impressão. A certidão já está disponível no sistema. No mais, expeçam-se as comunicações finais, procedendo-se às devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MOZART FRANCISCO MARTIN (OAB 11468... (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO ANSELMO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ronaldo Anselmo de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Intimação - ADV: Mozart Francisco Martin (OAB 114682/SP) Processo 0022414-77.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Autos 2015/001234 Conforme as certidões de fls. 224/225, já ocorreu a inscrição das custas processuais da dívida ativa em 13/08/2021, devendo o réu requerer o de direito a Procuradoria Geral do Estado. Após, tornem os autos ao arquivo.... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de direito autoralApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO ANSELMO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/11/2001

Distribuição

09/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

MOZART FRANCISCO MARTIN· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/12/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE FERREIRA LIMA

Reu

LUCIA HELENA CASARIN SOARES ALMEIDA

SANDRA REGINA SALOMAO

SKY LIMITS CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

MOZART FRANCISCO MARTIN· OAB SP 114682· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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