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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FRANCISCO SERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SERRA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS OAB/MA 13.015 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A D E S P A C H O Expeça-se alvará em nome da parte autora e/ou seu advogado, conforme o depósito, autorizando-o a levantar o valor, por meio do sistema SISCONDJ.Em seguida, aguardem os autos em secretaria, o transcurso do prazo de 10 dias para eventual manifestação das partes.Escoado... (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SERRA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.920.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

VANESSA PORTELA DA SILVA

VALDIR CAMPOS DA SILVA

VALDINEIA CARVALHO CAROLINO

SABRINA CARVALHO SILVA

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

+ 35 outros

Reu

CLEUDE FERREIRA PAXIUBACPF

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBACPF

Advogados

Autor:

OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS· OAB RR 2027· CPF 609.***.***-00

Autor:

NIVALDO MORENO BENICIO· OAB PA 23270· CPF 512.***.***-49

Autor:

DARLIANE ALVES NOGUEIRA· OAB MT 27274· CPF 011.***.***-10

Autor:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SERRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Reu:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCESCO SERRA

MARIO RAIMONDO SERRA

Reu

GIAMBATTISTA SERRA DINERVICPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA· OAB SP 372549· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCESCO SERRA

MARIO RAIMONDO SERRA

Reu

GIAMBATTISTA SERRA DINERVICPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA· OAB SP 372549· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/04/2025)

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