Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 6.863,72

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS ROCHACPF

Último movimento: Juntada de ofício (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 20.297,34

Autor

FRANCISCO MARTINS ROCHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 35216· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MADEIRA, VALENTIM & GALLARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANA PAULA DE SOUSA BARBOSA DE PAULACPF

JOSE FLAVIO UCHOA CUNHACPF

AILSON LUZ LOPESCPF

FRANCISCO VALCILON ROCHACNPJ

FERNANDO GONDIM VIANACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Outros

ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO· OAB CE 16468· CPF 773.***.***-72

IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR· OAB CE 12961· CPF 723.***.***-06

RAFAELLA DIAS GONCALVES· OAB CE 24397· CPF 010.***.***-17

GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA· OAB CE 10682· CPF 484.***.***-20

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 19.034,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS ROCHA NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 19.034,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELY RAMOS SANTAREM· OAB DF 68746· CPF 057.***.***-93

Reu:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal