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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

215 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

80 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTA CRUZ/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA SANTA CRUZ

Reu

RAULAN MATEUS MEDEIROS CONFESSORCPF

Último movimento: Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/09/2026 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#. (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 35.428,00

Autor

MARIA LUIZA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 013059· CPF 048.***.***-44

Autor:

MARIA LECI PEREIRA RIBEIRO· CPF 673.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 35.428,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUIZA PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 013059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 12.939,55

Autor

LEONICE GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Publicado Sentença em 23/03/2023. (02/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 1.517,56

Autor

MARIA DAS DORES SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 9.248,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 9.248,80

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

FRANCISCA PINHEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.350,00

Autor

JOAQUINA FERREIRA DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.350,00

Autor

JOAQUINA FERREIRA DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 15.994,00

Autor

MARIA JOZIRENE DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.257,80

Autor

OLIVIA LOURENCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.257,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

OLIVIA LOURENCO DA SILVACPF

Reu

OLIVIA LOURENCO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 28.604,87

Autor

MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

GRACINO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de GRACINO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 28.604,87

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

GRACINO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.ACPF

Advogados

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento n. 252/2023 - CGJ/TJRN) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Ger... (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.ACPF

Advogados

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 10.399,04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.399,04

Autor

FRANCISCA PINHEIRO DE LIMACPF

Reu

SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2023)

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