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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 33.419,94

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM

ARC4 GESTAO DE ATIVOS S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE MORAIS NETO

FRANCISCO DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB GO 30890

Autor:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB GO 21678

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

FREDISON DE SOUSA COSTA· OAB PI 2767· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar acerca da certidão ID 159048654 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 22.837,21

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicado Acórdão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO - PB15104-A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. IPVA. DECISÃO QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE DÉBITOS POSTERIORES À ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. Caso em exame Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTI... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 83.607,38

Autor

ELLISSON MOUSINHO DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO HENRIQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES NETO· OAB PB 15589· CPF 029.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

FRED IGOR BATISTA GOMES· OAB PB 11598· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES NETO

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRED IGOR BATISTA GOMES· OAB PB 11598· CPF 024.***.***-30

Autor:

JOSE GOMES NETO· OAB PB 15589· CPF 029.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

FRED IGOR BATISTA GOMES· OAB PB 11598· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE GOMES NETO· OAB PB 15589· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssistenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.642.771,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CAVALCANTE NETO

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

IZABEL DANTAS DE ALMEIDA· OAB PB 19626· CPF 074.***.***-19

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO· OAB PB 28652· CPF 009.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800912-74.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Publique-se o edital de leilão no Diário da Justiça Eletrônicio e, também, afixe-se cópia no local destinado à afixação de editais no Fórum local. 2.Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do ato. 3.Demais diligências necesárias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) RO... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 19.701,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SALES LIMA SOARESCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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