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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 404.835,67

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 107.963,73

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Outros

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA· OAB PA 22104· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0801108-85.2024.8.14.0014 (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 372.372,54

Reu

FRANCISCO ENGUIOBERTO LISBOA DA SILVACPF

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACPF

VIVIAN GALDINO PINHEIROCPF

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

DEPOSITO DE GAS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 240.827,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 240.827,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

DEPOSITO DE GAS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 135.204,21

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACPF

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 185.000,00

Autor

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

Reu

BANCO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 297.167,90

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 78.089,01

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 257.997,31

Autor

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACPF

VIVIAN GALDINO PINHEIROCPF

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUI PINHEIRO MARQUESCPF

JAIR VILHENA LACERDA

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

ORLANDO FREITASCPF

SAMUELTON PANTOJA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAIR VILHENA LACERDACPF

MANOEL DO CARMO DAS MERCESCPF

EURICO DE BRITO FIGUEIREDOCPF

LUIS ELIDIO DANTAS DE ALMEIDACPF

JOSE MARIA FERREIRA GONCALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO PAULO DOS SANTOS DANTASCPF

ELTON JONH PANTOJA DOS SANTOSCPF

EURICO DE BRITO FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

JAIR VILHENA LACERDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Autor:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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