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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 347.520,00

Autor

NICOLAS MARTINS ROCHACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Advogados

Autor:

ERLANDIA ASSIS MARTINS ROCHA· CPF 698.***.***-53

Autor:

WESLEY FROTA LEAL COSTA· OAB RR 989· CPF 861.***.***-15

Reu:

EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA· OAB RR 1173· CPF 912.***.***-15

Reu:

SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RR 2792· CPF 033.***.***-17

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Outros

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARISON IGOR DE AGUIAR COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 041389· CPF 054.***.***-01

Reu:

DAVINANA FERNANDES FRAGA· OAB CE 033441· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARISON IGOR DE AGUIAR COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 041389· CPF 054.***.***-01

Reu:

DAVINANA FERNANDES FRAGA· OAB CE 033441· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 4.197,60

Autor

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGOCPF

Reu

SIGLIA LEITE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARIA OLIVIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 28817· CPF 669.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 72.829,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 72.829,80

Autor

JOSE ALEXSANDRO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Autor:

DAVINANA FERNANDES FRAGA· OAB CE 33441· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO ERALDO SOUSA GRANGEIROCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 56.800,00

Autor

DAVINANA FERNANDES FRAGACPF

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGOCPF

Reu

JOSE DE MATOS CIROCPF

Outros

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 56.800,00

Autor

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGOCPF

DAVINANA FERNANDES FRAGACPF

Reu

FRANCISCA EDNA GOMES DA SILVACPF

Outros

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 154.406,24

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2026. Documento: 192982616 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 154.406,24

Autor

ALESSANDRO MARIANO E SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Autor:

DAVINANA FERNANDES FRAGA· OAB CE 33441· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Reu

BERENILDA MAGALHAES NEPOMUCENOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 25.522,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 25.522,56

Autor

TEREZA RODRIGUES SALESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA CIVIL

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2024)

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