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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

DELEGACIA DE SERRINHA/RN

Reu

WEDSON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDSON ALVES DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE SERRINHA/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

DELEGACIA DE SERRINHA/RN

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

WEDSON ALVES DE SOUZACPF

Outros

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

WEDSON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (19/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

Reu

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 27.898,20

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

VICTOR OSORIO RAMOS PORTOCPF

NINA CAROLINA RAMOS PORTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada >> Petição (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINA CAROLINA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

VICTOR OSORIO RAMOS PORTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A

Advogados

Autor:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTOCPF

NINO PORTO NETOCPF

VERA LUCIA FRANCA RAMOSCPF

Reu

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA FRANCA RAMOS· OAB SE 1278· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2024)

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