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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 31.642,51

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MARIA LUCILANIA SOARES DE MELO

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Autor:

HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES· OAB RO 7363· CPF 528.***.***-15

Autor:

IVONE SOUZA DE CASTRO· OAB RO 7392· CPF 780.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

MONIZE NATALIA SOARES DE MELO· OAB RO 3449· CPF 768.***.***-87

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 31.642,51

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

MARIA LUCILANIA SOARES DE MELOCPF

MARIA LUCILANIA SOARES DE MELO

Advogados

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Autor:

HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES· OAB RO 7363· CPF 528.***.***-15

Autor:

IVONE SOUZA DE CASTRO· OAB RO 7392· CPF 780.***.***-34

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITORIA NUNES WEISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

VITORIA NUNES WEISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/03/2023 23:59. (03/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALECSANDRA SOUZA LIMACPF

ISABELLE VALENTINA LIMA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.159,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.159,50

Autor

MARIA DA CONCEICAO FAVACHO NOGUEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FAVACHO NOGUEIRA em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA COSTA BENSIMAN· OAB RO 3931· CPF 768.***.***-00

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

FABRICIO DA COSTA BENSIMAN· OAB RO 3931· CPF 768.***.***-00

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.428,96

Autor

UILSON DA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UILSON DA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 2.399,80

Autor

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO NOGUEIRA NETOCPF

Reu

CLAUDIO ALVES MEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA NETO

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETOCPF

Reu

CLAUDIO ALVES MEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 9.457,30

Autor

EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA. EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE SANTIAGOCPF

MACICLEIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Autor:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALVES MEIRA 34134000297

EINSTEIN INSTITUIçãO DE ENSINO LTDA. EPP

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Autor:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

Autor:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Autor:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

Reu:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Reu:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZEQUIAS AFONSO SILVA CUNHA JUNIORCPF

Reu

RESTAURANTE PAPASSONI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Autor:

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO· OAB RO 7915· CPF 973.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS PRUDENTE· OAB RO 212· CPF 168.***.***-91

Reu:

MATHEUS BASTOS PRUDENTE· OAB RO 8497· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANAINA DOS SANTOS FERRICPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO· OAB RO 7915· CPF 973.***.***-49

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

Reu

JANAINA DOS SANTOS FERRICPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO· OAB RO 7915· CPF 973.***.***-49

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS FERRICPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Autor:

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO· OAB RO 7915· CPF 973.***.***-49

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO· OAB RO 7915· CPF 973.***.***-49

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS FERRICPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Autor:

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO· OAB RO 7915· CPF 973.***.***-49

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO· OAB RO 7915· CPF 973.***.***-49

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7069548-98.2023.8.22.0001 Assunto: Serviços de Saúde Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS FERRI ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO, OAB nº RO7915, FRANCISCO NOGUEIRA NETO, OAB nº RO... (10/11/2025)

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