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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FERNANDES DA ROCHA JUNIORCPF

PAULO JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE DERLON CAMPOS MAR· OAB RO 008201· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FERNANDES DA ROCHA JUNIORCPF

PAULO JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DERLON CAMPOS MAR· OAB RO 008201· CPF 012.***.***-69

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MILENE RIVA CALIXTOCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 000905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2644601/RO (2024/0182109-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI - RO002396 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro,... (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BAIAO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANTONIO CESAR BEZERRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

ANDRÉ FELIPE DA SILVA ALMEIDA· OAB RO 8477· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 27.577,44

Autor

JOEL SOUTO DE ARAUJOCPF

HINDIRA DE MELO MENDESCPF

Reu

DISLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS GOMES· OAB RO 317· CPF 288.***.***-87

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 68.303,00

Autor

HERNAN AGUIRRE CHAVESCPF

Reu

HEMERSON PRESTES REISCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO· OAB RO 4242· CPF 888.***.***-20

Autor:

PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA· OAB RO 8511· CPF 007.***.***-24

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES NETO em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSUE BELZE FERREIRACPF

Reu

MILENA BRASILEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

NEUZA MARIA BENTO

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.946,41

Autor

BRUNO DUARTE DE AZEVEDOCPF

Reu

SAGA DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

MAGDA ZACARIAS DE MATOS· OAB RO 8004· CPF 726.***.***-00

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 20.946,41

Autor

BRUNO DUARTE DE AZEVEDOCPF

Reu

SAGA DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 21.300,00

Autor

TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA VALLEN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARVALHO DA MATTA· OAB RO 6396· CPF 991.***.***-04

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 3.725.871,80

Autor

WILLIAN MARTINS DIASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/08/2021 23:59. (03/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 3.725.871,80

Autor

WILLIAN MARTINS DIASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 420.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS SILVA GUASTALA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ELISIANE DE LISIEUX FERREIRACPF

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINSCPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVACPF

ALEX SILVA SANTOSCPF

RONILVANE ALVES SANTOSCPF

VINICIUS SILVA GUASTALACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

FELIX RENAN FERREIRA TELES· CPF 018.***.***-80

Reu:

MARCELO MARCAL VIEIRA· CPF 123.***.***-72

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIANE DE LISIEUX FERREIRACPF

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

Reu

ESPÓLIO DE VINICIUS SILVA GUASTALA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS SILVA GUASTALA

FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIX RENAN FERREIRA TELES· OAB GO 34859

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCAL VIEIRA· OAB GO 3893

Autor:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Reu:

FELIX RENAN FERREIRA TELES· OAB GO 34859

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCAL VIEIRA· OAB GO 3893

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIANE DE LISIEUX FERREIRACPF

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

Reu

ESPÓLIO DE VINICIUS SILVA GUASTALA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS SILVA GUASTALA

FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIX RENAN FERREIRA TELES· OAB GO 34859

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCAL VIEIRA· OAB GO 3893

Autor:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Reu:

FELIX RENAN FERREIRA TELES· OAB GO 34859

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCAL VIEIRA· OAB GO 3893

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7023346-05.2019.8.22.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTES: JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS, ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: FRANCISCO NU... (07/04/2026)

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