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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FRANCISCO LIMA

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALBERTO RAHUAM JUNIOR· OAB PR 072532· CPF 608.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAHUAM JUNIOR· OAB PR 072532· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FRANCISCO LIMA

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALBERTO RAHUAM JUNIOR· OAB PR 072532· CPF 608.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAHUAM JUNIOR· OAB PR 072532· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 17.500,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OSVALDO FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

RAMIUG FRANCO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PABLO LUAN PEREIRA TEIXEIRA· OAB GO 43969

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Autor:

PABLO LUAN PEREIRA TEIXEIRA· OAB GO 43969· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 157.645,97

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS CHAPINCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LORENTE MARQUES· OAB MS 16933· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Reu:

TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO· OAB SP 143816· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (31/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Reu:

NUBIA DUTRA DOS REIS· OAB SP 217525· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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