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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.500,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE PADILHA BEZERRACPF

Reu

ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

TAWARA DIAS DE SA CRUZ· OAB PB 27526· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 34.244,40

Último movimento: Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE PADILHA BEZERRACPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PIMENTELCPF

PAULO CESAR PIMENTEL

MARIO NASCIMENTO DA SILVACPF

AGUSTAVO ROQUE DA SILVACPF

FRANCISCO DE CASTRO TEIXEIRACPF

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ELIZINETE AMANCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Autor:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 9132· CPF 338.***.***-00

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES PADILHA NETOCPF

MARIO NASCIMENTO DA SILVACPF

GENILDO FABIO CRISPINCPF

FRANCISCO DE CASTRO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES PADILHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RAPHAELLA LOURENCO BARRETO· OAB PB 31424· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO SOARES PADILHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES PADILHA NETO

Advogados

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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