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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 424.270,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO DAS C. M. PAIVA NETOCPF

TRUCK COMERCIAL DE PECAS LTDA.CNPJ

RAIMUNDO NONATO ARNAUD PAIVACPF

ALAMO CORREIA PAIVA ARNAUDCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 28/02/2024. (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.276,78

Autor

CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS C. M. PAIVA NETOCPF

Outros

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

IAGO STORACE DE CARVALHO AROUCA· OAB RN 13495· CPF 056.***.***-22

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ORLANDA CAMACHOCPF

CAROLINE CAMACHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARINA MARQUES DE SÁ SOUZA· OAB PR 100823· CPF 066.***.***-98

Reu:

MURILO JOSE PEDRAO· OAB PR 96108· CPF 083.***.***-86

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SNGB) APREENSÃO (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LINDAMARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCAS DA SILVA CAMARGOCPF

GEOAVANE MARCOS PAULO DE GODOICPF

Advogados

Reu:

MARCELO LEONARDO MAIA· OAB PR 72780· CPF 075.***.***-55

Reu:

SABRINA MARA DA SILVA· OAB PR 70859· CPF 008.***.***-19

Reu:

PAULO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 28525· CPF 954.***.***-34

Outros

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUCAS DA SILVA CAMARGOCPF

LINDAMARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GEOAVANE MARCOS PAULO DE GODOICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Reu:

PAULO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 28525· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOAVANE MARCOS PAULO DE GODOICPF

LUCAS DA SILVA CAMARGOCPF

LINDAMARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de MedicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAIVA NETO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDRE MENDONÇA VIEIRA· OAB PR 61952· CPF 025.***.***-90

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES· OAB PR 53082· CPF 227.***.***-08

Reu:

ANDRE MENDONÇA VIEIRA· OAB PR 61952· CPF 025.***.***-90

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES· OAB PR 53082· CPF 227.***.***-08

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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