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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

363 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.508,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial (ID 28483482 ), promovo a intimação das partes para ciência. (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CARDOSO MARTINS

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

MARIA ARLINDA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

DENISE CARDOSO MARTINS· OAB BA 62411· CPF 066.***.***-30

Reu:

DENISE CARDOSO MARTINS· OAB BA 62411· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

SHIRLEI GOMES DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Reu

EDENILSON VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO· OAB PR 54606· CPF 044.***.***-57

Autor:

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Autor:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 13073· CPF 574.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO· OAB PR 54606· CPF 044.***.***-57

Reu:

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Reu:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 13073· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO· OAB PR 54606· CPF 044.***.***-57

Autor:

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Autor:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 13073· CPF 574.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO· OAB PR 54606· CPF 044.***.***-57

Reu:

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Reu:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 13073· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 2104 3100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001119-78.2019.8.16.0205 Ante o cumprimento da obrigação conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 924, II, do CPC. E... (26/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 9.500,00

Autor

VOLMAR ADãO DE ANDRADECPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE BOFF· OAB PR 39013· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOAQUIM ANTONIO ALMEIDA CARMO· OAB PR 12720· CPF 244.***.***-00

Reu:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 53597· CPF 049.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLMAR ADãO DE ANDRADECPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA - CREA/PR

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO ALMEIDA CARMO· OAB PR 12720· CPF 244.***.***-00

Autor:

SAULO HENRIQUE BOFF· OAB PR 39013· CPF 014.***.***-11

Autor:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 53597· CPF 049.***.***-82

Reu:

JOAQUIM ANTONIO ALMEIDA CARMO· OAB PR 12720· CPF 244.***.***-00

Reu:

SAULO HENRIQUE BOFF· OAB PR 39013· CPF 014.***.***-11

Reu:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 53597· CPF 049.***.***-82

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 218.597,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu Procurador: Geraldo Ismar Lopes Júnior Requerido: Francisco Pereira dos Santos Neto Advogado: Liécio de Morais Nogueira Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. Determino a intimação das partes, para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade. 2. Após, à conclusão. 3. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembarg... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Regime PrevidenciárioAção Rescisória

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ASSU

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALISSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

JUBERLANDIA CUSTODIO CABRALCPF

JUDERLANDIA CUSTODIO CABRALCPF

JOSEFA CUSTODIO DA SILVA CABRALCPF

MARIA JUVANEIDES CABRALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/06/2024)

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