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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 15.344,28

Autor

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Autor:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogados

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Autor:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Reu:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (25/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSCPF

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSCPF

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Autor:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Autor:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Autor:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.... (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYNARA NATHIELICA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSEIAS ALVES DA SILVA· OAB MT 25090· CPF 583.***.***-87

Autor:

SILVANA NOVAES SANTOS· OAB MT 17644· CPF 557.***.***-49

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS

FRANCISCO DOS SANTOS RAMOS

Reu

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS

MARIA ISABEL DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

LEILZA DA SILVA AZEREDO· OAB RJ 067746· CPF 490.***.***-72

Reu:

LEILZA DA SILVA AZEREDO· OAB RJ 067746· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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