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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 259.964,07

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ODAY JOSE MENEZES DUARTECPF

E. R. MORENOCNPJ

EDMILSON DO ROSARIO MORENOCPF

RICARDO RANDEL FONTENELE VALECPF

CLAUDINA MARIA DA CRUZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

TEREZA DA SILVA VERASCPF

MAURICIA VERAS ALBUQUERQUECPF

MARIA LIMA DE FREITASCPF

HILTON CARDOSO VERASCPF

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB PI 9499· CPF 792.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

Reu

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 21.800,00

Autor

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB PI 9499· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 21.800,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB PI 9499· CPF 792.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 21.800,00

Autor

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB PI 9499· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 21.800,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB PI 9499· CPF 792.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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