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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MANUEL MORAIS GOMESCPF

Reu

WALDIR LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Autor:

MARCELO CASTILHO MARCELINO· OAB SP 140874· CPF 099.***.***-40

Autor:

WILLIAN RODRIGO SALVIATTI· OAB SP 458198· CPF 400.***.***-40

Autor:

JOÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 207080· CPF 157.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

MARCELO CASTILHO MARCELINO· OAB SP 140874· CPF 099.***.***-40

Reu:

WILLIAN RODRIGO SALVIATTI· OAB SP 458198· CPF 400.***.***-40

Reu:

JOÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 207080· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010044-13.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luis Manuel Morais Gomes - Waldir Luiz dos Santos - Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V Acórdão. Considerando que o cumprimento de sentença já foi instaurado, certifiquem-se eventuais custas em aberto e oportunamente, arquivem-se os autos, conforme Comunicado da Eg. Corregedoria Geral de Justiça CG nº 1.789/2017. - ADV: MARCELO CASTILH... (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 31.439,11

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CAMAPESC COMERCIAL DE PESCADOS LTDA

CAMAPESC COMERCIAL DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199768981 (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 73.942,86

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACPF

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Outros

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 440.304,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Autor:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

Reu:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Autor:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

Reu:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 378: "O presente cumprimento de sentença foi extinto à fl. 369 e o valor depositado nos autos levantado pelo credor (alvará e extrato da subconta de fls.376/377). Considerando que não há outras providências a serem adotadas pelo juízo, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Às providências. (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 45.182,84

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACPF

Reu

SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (19/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 34.060,45

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACNPJ

Reu

CARGA PESADA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 157.455,80

Autor

IMCOPESC COMERCIO E IMPORTACAO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

JRS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.333,08

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

GERVASIO INOCENCIO BERNARDESCPF

MARIO HERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS· OAB SP 289234· CPF 273.***.***-42

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARANGON· OAB SP 176472· CPF 266.***.***-03

Reu:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Outros

RAFAEL PRANDINI RODRIGUES· OAB SP 174028· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Prandini Rodrigues (OAB 174028/SP) Processo 0058538-26.1996.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Pmg - DESTRUIÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS COM SENTENÇA E TRÂNSITO EM JULGADO, HÁ MENOS DE 01 (UM) ANO", tendo como exequente FAZENDA MUNICIPAL. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 48.174,62

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACPF

Reu

TME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

JONATAN DE JESUS OLIVEIRA ALVES· CPF 067.***.***-31

Reu:

LEANDRO ALMEIDA ROCHA· OAB MG 205494· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 208.884,72

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACPF

Reu

DAF CAMINHOES BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

SANCAR PONTUAL LTDACNPJ

VIA TRUCKS SAO PAULO COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA· OAB SP 313184· CPF 019.***.***-64

Reu:

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA· CPF 106.***.***-06

Reu:

MYRTES MAGALHÃES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MG 194847

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP516549 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 208.884,72

Autor

TRANSPORTADORA PITUTA LTDACPF

Reu

DAF CAMINHOES BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

SANCAR PONTUAL LTDACNPJ

VIA TRUCKS SAO PAULO COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Reu:

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA· OAB SP 313184· CPF 019.***.***-64

Reu:

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA· CPF 106.***.***-06

Reu:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/1996

Distribuição

20/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ASSAD ALCICI FILHOCPF

EMBALAGENS ALVI LTDA

Advogados

Reu:

FABIO DA GAMA CERQUEIRA JOB· OAB SP 86895· CPF 016.***.***-42

Reu:

MARIA DONISETE CORREA ALCICI· OAB SP 105206

Reu:

FRANCISCO BAPTISTA NETO· OAB SP 217180· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002788-89.1996.8.26.0272 (272.01.1996.002788) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Embalagens Alvi Ltda - - Antonio Assad Alcici Filho e outro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em dez dias, sobre a petição retro. Intimem-se. - ADV: FABIO DA GAMA CERQUEIRA JOB (OAB 86895/SP), FRANCISCO BAPTISTA NETO (OAB 217180/SP), MARIA DONISETE CORREA ALCICI (OAB 105206/SP) (25/05/2026)

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