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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 121.776,17

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 121.776,17

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AgregaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Processo Reativado (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 491.489,18

Autor

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DA SILVACPF

ANA VANESSA RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE VENANCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO ARRUDA PRADO· OAB CE 42604· CPF 836.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 264.800,00

Autor

ANA VANESSA RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DA SILVA

JOSE VENANCIO DA SILVA FILHO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA MARTINS· OAB CE 6000· CPF 001.***.***-34

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES· OAB CE 9761· CPF 296.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO ARRUDA PRADO· OAB CE 42604· CPF 836.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS· OAB CE 8415· CPF 123.***.***-34

Reu:

SILVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA· OAB CE 3792· CPF 090.***.***-49

Reu:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· OAB CE 12531· CPF 007.***.***-17

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 160980439 (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE VENANCIO DA SILVA FILHOCPF

ANA VANESSA RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCA LUCIENE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 264.800,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

ANA VANESSA RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DA SILVA

JOSE VENANCIO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES· OAB CE 9761· CPF 296.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO ARRUDA PRADO· OAB CE 42604· CPF 836.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (14/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2022)

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